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  • Tem documento Em vigor 2010-05-28 - Portaria 371/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

    Nomeia o Dr. José Emílio Pires para comissão de acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 2010-05-28 - Aviso (extracto) 10626/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Viseu, Valter José Ribeiro Lopes

  • Tem documento Em vigor 2010-05-28 - Aviso (extracto) 10627/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Salvaterra de Magos, Simão Domingos Banha Vitoriano

  • Tem documento Em vigor 2010-05-28 - Aviso (extracto) 10628/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação permanente para IT 2, grau 4

  • Tem documento Em vigor 2010-05-28 - Aviso (extracto) 10629/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Prorrogação da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de António José Santo Cardoso Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2010-05-28 - Despacho (extracto) 9140/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Beja, Maria de Fátima Fialho Silva

  • Tem documento Em vigor 2010-05-28 - Despacho 9141/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática

    Alteração do posicionamento remuneratório da licenciada Maria José Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2010-05-28 - Despacho 9142/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional

    Nomeia a sociedade de revisores oficiais de contas Fátima Pinto e Victor Freire, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada pelo Dr. João Victor Ribeiro da Silva Albuquerque Freire, para exercer as funções de fiscal único do Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2010-05-28 - Despacho 9143/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

    Dá por findo o mandato da equipa para o reordenamento e requalificação da rede escolar criada pelo despacho n.º 14759/2008, de 19 de Maio, dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de Maio de 2008.

  • Tem documento Em vigor 2010-05-28 - Despacho 9144/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Regula a atribuição de ajudas de custo e de abono de transporte aos membros externos dos órgãos das instituições de ensino superior públicas e das suas unidades orgânicas.

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