Resultados para o dia 2010-05-21
-
Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública do Concelho de Mora
-
Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização
-
Publicação do Plano de Urbanização da Zona Industrial de Nogueira do Cravo/Pindelo
-
Alteração de posicionamento remuneratório por excepção
-
Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com três indivíduos na categoria de encarregado operacional
-
Adopta o procedimento de ajuste directo para a execução da empreitada «Construção do Centro Escolar da Costa - Roriz»
-
Alteração ao Regulamento de Procedimentos de Licenciamento de Instalações de Armazenamento de Produtos Derivados do Petróleo, Instalações de Abastecimento de Combustíveis Líquidos e Gasosos Derivados do Petróleo e Áreas de Serviço (fundamentação económico-financeira das taxas)
-
Alteração ao Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda (fundamentação económico-financeira das taxas)
-
Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município do Seixal (fundamentação económico-financeira das taxas)
-
Alteração ao regulamento de acesso à actividade de mercados e transportes em táxi (fundamentação económico-financeira das taxas)