2010-05-21 - Aviso 10151/2010 - Município de Mora

Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública do Concelho de Mora

2010-05-21 - Aviso 10152/2010 - Município de Mora

Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização

2010-05-21 - Aviso 10153/2010 - Município de Oliveira de Azeméis

Publicação do Plano de Urbanização da Zona Industrial de Nogueira do Cravo/Pindelo

2010-05-21 - Aviso 10154/2010 - Município de Ponta Delgada

Alteração de posicionamento remuneratório por excepção

2010-05-21 - Aviso 10155/2010 - Município da Praia da Vitória

Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com três indivíduos na categoria de encarregado operacional

2010-05-21 - Deliberação (extracto) 932/2010 - Município de Santo Tirso

Adopta o procedimento de ajuste directo para a execução da empreitada «Construção do Centro Escolar da Costa - Roriz»

2010-05-21 - Regulamento 477/2010 - Município do Seixal

Alteração ao Regulamento de Procedimentos de Licenciamento de Instalações de Armazenamento de Produtos Derivados do Petróleo, Instalações de Abastecimento de Combustíveis Líquidos e Gasosos Derivados do Petróleo e Áreas de Serviço (fundamentação económico-financeira das taxas)

2010-05-21 - Regulamento 478/2010 - Município do Seixal

Alteração ao Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda (fundamentação económico-financeira das taxas)

2010-05-21 - Regulamento 479/2010 - Município do Seixal

Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município do Seixal (fundamentação económico-financeira das taxas)

2010-05-21 - Regulamento 480/2010 - Município do Seixal

Alteração ao regulamento de acesso à actividade de mercados e transportes em táxi (fundamentação económico-financeira das taxas)