2010-05-21 - Alvará (extracto) 6/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2010-05-21 - Despacho (extracto) 8604/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecoração estrangeira

2010-05-21 - Declaração 113/2010 - Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

Nomeia a Dr.ª Ana Paula Grandão Teles, como juíza de paz do Julgado de Paz sediado em Cantanhede.

2010-05-21 - Despacho 8605/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Requisita Paulo Jorge Pinheiro da Cruz Barra, para exercer funções de motorista ao Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2010-05-21 - Despacho 8606/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa Marco José dos Reis Lima Ventura, para exercer as funções de motorista ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

2010-05-21 - Despacho 8607/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa José Joaquim dos Santos, para exercer funções de motorista ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

2010-05-21 - Despacho 8608/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente do IDP, I. P., arquitecto João Paulo Bessa

2010-05-21 - Aviso 10081/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Notificam-se os candidatos para a realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para desempenho de funções na Direcção de Serviços de Direito Interno do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo aviso n.º 1560/2010, referência B, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010

2010-05-21 - Aviso 10082/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Notificam-se os candidatos para a realização da prova de conhecimentos, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para desempenho de funções na Direcção de Serviços de Direito Internacional do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo aviso n.º 1560/2010, referência A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010

2010-05-21 - Despacho 8609/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

Autoriza o mestre Nuno Miguel Martins Rondão Moita da Costa a acumular com o exercício das suas funções de vogal a actividade de docência.