2010-04-16 - DESPACHO 6762/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera a composição da Missão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Fornecimento de Aeronaves de Transporte Táctico e Vigilância Marítima.

2010-04-16 - AVISO 3/2010 - BANCO DE PORTUGAL

Define o novo regime de contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo por parte da Caixa Central e das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo pertencentes ao Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).

2010-04-16 - AVISO 2/2010 - BANCO DE PORTUGAL

Estabelece os deveres mínimos de informação que devem ser observados pelas instituições de crédito, com sede ou sucursal em território nacional, na negociação, celebração e vigência de contratos de crédito à habitação e de crédito conexo. Revoga a instrução n.º 27/2003, do Banco de Portugal.

2010-04-16 - DESPACHO-EXTRACTO 6758/2010 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a cessação da comissão de serviço de Miguel João Pisoeiro de Freitas como conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2010-04-16 - DESPACHO-EXTRACTO 6764/2010 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova e publica em anexo o Regulamento de Uso de Veículos (RUV) da Autoridade Nacional de Protecção Civil.

2010-04-16 - Aviso (extracto) 7634/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2010-04-16 - Despacho (extracto) 6749/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecoração estrangeira

2010-04-16 - Despacho (extracto) 6750/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecoração estrangeira

2010-04-16 - Despacho (extracto) 6751/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecoração estrangeira

2010-04-16 - Despacho (extracto) 6752/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecoração estrangeira