2010-04-19 - Despacho (extracto) 6811/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Alberto Carlos Ferreira Leal Monteiro do cargo de motorista do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2010-04-19 - Despacho (extracto) 6812/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Alexandre José Pinheiro Meireles no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2010-04-19 - Despacho (extracto) 6813/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Rodrigo Cantista Adão da Fonseca do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

2010-04-19 - Despacho (extracto) 6814/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Miguel Felner Paula para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2010-04-19 - Despacho (extracto) 6815/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia o licenciado João Pedro Meireles de Begonha para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular

2010-04-19 - Resolução 9/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Renova o mandato do engenheiro João Miguel Dias Sintra Nunes, como presidente e os mandatos da Arquitecta Teresa Frederica Tojal de Valsassina Heitor, do Dr. José Rui Azedo Domingues dos Reis, do Engenheiro Gerardo José Sampaio da Silva Saraiva de Menezes e do Dr. Paulo João Grilo Farinha, como vogais do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E.

2010-04-19 - Resolução 10/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o Dr. Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca, como presidente, a Dr.ª Maria Teresa Gonçalves Ribeiro, o Engenheiro José Manuel Vital Morgado, o Dr. Luís Miguel Brites Florindo e o Prof. Doutor Eurico Jorge Nogueira Leite Brilhante Dias, como vogais executivos e o Prof. Doutor Daniel Bessa Fernandes Coelho, o Dr. Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro, o Dr. António José Tomás Gomes de Pinho e a embaixadora Maria Margarida de Araújo Figueiredo como vogais não executivos do conselho de administra (...)

2010-04-19 - Despacho 6816/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Determina a simplificação de procedimentos destinados a tornar mais simples e céleres a execução de investimentos de iniciativa municipal na operacionalização do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013.

2010-04-19 - Despacho 6817/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Autoriza a cessação de funções, a seu pedido, do mestre em Direito João Nuno Zenha Martins, como consultor do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2010-04-19 - Aviso 7722/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Cobrança de emolumentos consulares