2010-04-15 - REGULAMENTO 3/2010 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Aprova o regime de conduta e qualificação profissional dos analistas financeiros e consultores para investimento. Altera o Regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários nº 2/2007 de 10 de Dezembro (regulamento do registo e exercício de actividades de intermediação financeira), e republica-o em anexo na sua nova redacção.

2010-04-15 - DESPACHO-EXTRACTO 6708/2010 - INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRITÓRIO E DO DESENV REGIONAL

Cria o Gabinete de Auditoria Interna, na estrutura interna do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., e define as suas competências.

2010-04-15 - DESPACHO-EXTRACTO 6672/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa, no período de 12 a 15 de Abril de 2010, o subdirector geral José Hermínio Paulo Rato Rainha, o substituto legal, do director-geral da Direcção-geral dos Impostos, José António de Azevedo Pereira.

2010-04-15 - Despacho (extracto) 6667/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Mónica Cristina de Faria António para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2010-04-15 - Despacho (extracto) 6668/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração de Tereza Maria Ivo Barreira de Campos Mesquita das funções que exercia no Grupo Parlamentar do CDS-PP - Partido Popular

2010-04-15 - Aviso 7524/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 15720/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Setembro de 2009, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-04-15 - Aviso 7525/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 21 5721/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República de 8 de Setembro, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-04-15 - Contrato 213/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/46/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pétanca

2010-04-15 - Despacho 6669/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Concede a Maria José de Jesus Ribeiro, chefe do Gabinete do Ministro da Presidência, a Martinho Gonçalves, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos, a Adelino Gonçalves Mendes, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, a Nuno Fernando Teixeira Ferreira da Silva, chefe do Gabinete do Ministro da Justiça, a Luís Miguel Ferreira Mendes Braga, chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, e a Ana Luzia Gomes Ferreira Reis, chefe do Gabine (...)

2010-04-15 - Despacho 6670/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Concede garantia pessoal do Estado à emissão de papel comercial a realizar pelo BPN, até ao montante de 1 000 milhões de euros, ao abrigo do Programa de Emissões de Papel Comercial do BPN, cujas condições constam da ficha técnica anexa.