2010-04-16 - Despacho (extracto) 6753/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecoração estrangeira

2010-04-16 - Aviso 7635/2010 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Lista de antiguidade do pessoal do gabinete de apoio do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, com referência a 31 de Dezembro de 2009

2010-04-16 - Despacho (extracto) 6754/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado André Manuel Santos Rodrigues Barbosa para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular

2010-04-16 - Louvor (extracto) 165/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Louvor concedido a Joaquim de Oliveira Soares pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2010-04-16 - Despacho 6755/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira, na directora do Centro Jurídico - CEJUR, mestra Susana de Meneses Brasil de Brito.

2010-04-16 - Despacho 6756/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira, no director do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - CEGER, Doutor Alexandre Paulo Fernandes Varela Simões Caldas.

2010-04-16 - Declaração de Rectificação 740/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.

Rectificação do aviso n.º 3437/2010, de 17 de Fevereiro

2010-04-16 - Declaração de Rectificação 741/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Rectifica o despacho n.º 30405/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2008, a p. 47895

2010-04-16 - Despacho (extracto) 6757/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Transferência da assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Rosália Maria Santana Rosa Oliveira Queirós para os serviços internos

2010-04-16 - Despacho (extracto) 6758/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Cessação da comissão de serviço de Miguel João Pisoeiro de Freitas como conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas