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  • Tem documento Em vigor 2010-04-13 - Despacho 6498/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

    Concede licença sem vencimento ao inspector-adjunto principal da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras António Manuel Bordalo Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2010-04-13 - Despacho 6499/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

    Prorrogação da licença sem vencimento do inspector-adjunto do SEF José Fernando da Silva de Araújo Real

  • Tem documento Em vigor 2010-04-13 - Aviso (extracto) 7337/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do director-geral dos Impostos, José António de Azevedo Pereira

  • Tem documento Em vigor 2010-04-13 - Aviso (extracto) 7338/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Borba, em regime de substituição, José António Carita Mendes

  • Tem documento Em vigor 2010-04-13 - Aviso (extracto) 7339/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Nomeação, em regime de substituição, de director de serviços de informação tributária, apoio ao contribuinte e relações públicas, com efeitos a 1 de Abril de 2010

  • Tem documento Em vigor 2010-04-13 - Aviso (extracto) 7340/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Movimento extraordinário de transferências na categoria de técnico de administração tributária adjunto, produzindo efeitos a 19 de Abril de 2010

  • Tem documento Em vigor 2010-04-13 - Despacho (extracto) 6500/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Nomeação, em regime de substituição, como chefe de divisão gestão de fundos e contabilidade, com efeitos a 1 de Abril de 2010

  • Tem documento Em vigor 2010-04-13 - Despacho (extracto) 6501/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Nomeação, em regime de substituição, de director de serviços de consultadoria jurídica e contencioso, com efeitos a 1 de Abril de 2010

  • Tem documento Em vigor 2010-04-13 - Despacho (extracto) 6502/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Nomeação, em regime de substituição, como director de serviços de contabilidade e controlo, com efeitos a 1 de Abril de 2010

  • Tem documento Em vigor 2010-04-13 - Despacho (extracto) 6503/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Nomeação, em regime de substituição, com chefe de divisão de investigação da fraude e de acções especiais, com efeitos a 23 de Abril de 2010

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