2010-04-01 - Despacho (extracto) 5919/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

Nomeação definitiva na categoria de inspector superior principal, na sequência de cargo dirigente, da licenciada Catarina do Anjo Ganhão Sardinha

2010-04-01 - Despacho (extracto) 5920/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

Nomeação definitiva na categoria de inspector superior principal, na sequência de cargo dirigente, do mestre Pedro Nuno Pimenta Brás

2010-04-01 - Despacho (extracto) 5921/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

Nomeação definitiva na categoria de inspector superior principal, na sequência de cargo dirigente, da licenciada Eduarda Cristina Correia Canelas

2010-04-01 - Aviso 6721/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Abertura de procedimento concursal comum para 14 postos de trabalho de técnico superior do regime geral, área de serviço social

2010-04-01 - Aviso 6722/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo

Procedimento concursal - assistente técnico

2010-04-01 - Despacho Normativo 9/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Altera o o Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, que estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências aos alunos dos três ciclos do ensino básico.

2010-04-01 - Despacho 5922/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes

Autorização das transferências relativas ao ano escolar 2009-2010, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 105/97, de 29 de Abril, 1/98, de 2 de Janeiro, 121/2005, de 26 de Julho, 15/2007, de 19 de Janeiro, e 270/2009, de 30 de Setembr (...)

2010-04-01 - Declaração de Rectificação 651/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto

Rectifica o aviso de abertura de processo de selecção com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para assistente técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010 (aviso n.º 6078/2010)

2010-04-01 - Despacho 5923/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã

Homologação de contratos administrativos de provimento do ano lectivo de 2009-2010

2010-04-01 - Aviso 6723/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves

Lista de antiguidade do pessoal não docente