2010-03-29 - Edital 284/2010 - Município de Penacova

Discussão pública de "Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas Aplicáveis do Município de Penacova" e respectiva fundamentação económico-financeira

2010-03-29 - Aviso 6477/2010 - Município de Penafiel

Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de seis assistentes técnicos

2010-03-29 - Deliberação 599/2010 - Município de São Roque do Pico

Aprovação da suspensão parcial do PDM de São Roque do Pico

2010-03-29 - Aviso 6478/2010 - Município de Seia

Cessação da comissão de serviço de Rui Jorge Simões Pais Figueiredo do cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe da Divisão de Obras Particulares e Urbanismo)

2010-03-29 - Aviso 6479/2010 - Município do Seixal

Lista unitária de ordenação final dos candidatos para ocupação de 18 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área do desporto)

2010-03-29 - Aviso 6480/2010 - Município de Silves

Regulamento do Cartão Família +

2010-03-29 - Aviso 6481/2010 - Município de Silves

Alteração aos capítulos II, XI e XIII da Tabela de Taxas e Licenças do Regulamento de Taxas e Licenças Municipais

2010-03-29 - Aviso 6482/2010 - Município de Silves

Regulamento de Funcionamento do Banco Local de Voluntariado de Silves

2010-03-29 - Aviso 6483/2010 - Município de Silves

Regulamento Municipal de Utilização do Pavilhão Desportivo de Pêra

2010-03-29 - Edital 285/2010 - Município de Sobral de Monte Agraço

Projecto de regulamento de taxas do município de Sobral de Monte Agraço