2010-03-18 - Despacho 4836/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Nomeia a licenciada Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira para exercer funções de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2010-03-18 - Despacho 4837/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Fixa a taxa a aplicar pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., sobre as receitas resultantes das taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária nacional fixadas pela REFER, E. P., para os exercícios de 2008 e 2009.

2010-03-18 - Despacho 4838/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Sofia Fidalgo Ramos para o cargo de chefe do Departamento de Projectos Tecnológicos

2010-03-18 - Despacho 4839/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Pedro Miguel Lopes Pereira para o cargo de chefe do Departamento de Sistemas e Comunicações

2010-03-18 - Aviso (extracto) 5633/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Prorrogação de mobilidade interna de Maria José Santos Silva

2010-03-18 - Aviso 5634/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Procede à correcção material da Reserva Ecológica Nacional do município de Cascais.

2010-03-18 - Aviso 5635/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português

Renovação do alvará de cadastro predial n.º 01/2005 CD à firma GEODOURO - Consultoria e Topografia, Lda.

2010-03-18 - Despacho 4840/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena dos Santos André na secretária-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, lic. Maria Manuel Sales de Mira Godinho.

2010-03-18 - Despacho 4841/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Determina a dispensa de pagamento de contribuições para a segurança social, por um período de três meses, as empresas e os trabalhadores independentes afectados pela intempérie que atingiu a Região Autónoma da Madeira, em 20 de Fevereiro de 2010.

2010-03-18 - Despacho 4842/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

Delegação de competências