2010-03-10 - CONTRATO-EXTRACTO 177/2010 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento de que foi celebrado a 16.11.2009 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Hospital Magalhães de Lemos, EPE, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa relativo ao período de 1 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2009, o qual foi homologado por Despacho de 12.02.2010 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de 13.136.914,67.

2010-03-10 - Aviso 5007/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Concurso externo de ingresso para admissão a estágio com vista ao preenchimento de dois técnicos superiores parlamentares de 2.ª classe da carreira técnica superior parlamentar da área de economia, do mapa de pessoal da Assembleia da República

2010-03-10 - Declaração 65/2010 - Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

Nomeia o Dr. Dionísio dos Santos Campos como Juiz de Paz do Julgado de Paz de Coimbra, a Dr.ª Filomena Maria Veiga de Matos Costa como Juíza de Paz do Julgado de Paz de Miranda do Corvo, a Dr.ª Paula Cristina de Freitas Casimiro Barbosa como Juíza de Paz do Julgado de Paz do Porto e a Dr.ª Maria Gabriela Gonçalves Cunha como Juíza de Paz do Julgado de Paz de Sintra.

2010-03-10 - Aviso 5008/2010 - Provedor de Justiça

Concurso interno de ingresso na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática

2010-03-10 - Aviso 5009/2010 - Provedor de Justiça

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça

2010-03-10 - Aviso 5010/2010 - Provedor de Justiça

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça - relações públicas

2010-03-10 - Despacho 4212/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia a licenciada Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto para o cargo de alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural.

2010-03-10 - Despacho 4213/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Delega e subdelega competências do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, mestre João Tiago Valente Almeida da Silveira e designa o mesmo para substituir o Ministro da Presidência, nas suas ausências e impedimentos.

2010-03-10 - Despacho 4214/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Delega e subdelega competências do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira no Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Dr. Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2010-03-10 - Despacho 4215/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Delega e subdelega competências do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira na Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Prof.ª Doutora Maria Manuel Leitão Marques.