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  • Tem documento Em vigor 2010-02-04 - Despacho 2323/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro

    Delegação de competências no Secretário do Governo Civil e nos Comandantes Distritais da PSP e GNR de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 2010-02-04 - Despacho 2324/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro

    Autorização, mediante a verificação de circunstâncias específicas, a funcionários e agentes, ainda que não motoristas, para condução de viaturas oficiais

  • Tem documento Em vigor 2010-02-04 - Despacho 2325/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro

    Delegação de competências no chefe de gabinete

  • Tem documento Em vigor 2010-02-04 - Listagem 17/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro

    Listagem dos apoios concedidos pelo Governador Civil de Aveiro a entidades privadas durante o 2.º semestre de 2009

  • Tem documento Em vigor 2010-02-04 - Declaração de Rectificação 212/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Rectifica o aviso n.º 13265/2008

  • Tem documento Em vigor 2010-02-04 - Despacho (extracto) 2326/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

    Promoção ao escalão 9 do especialista-adjunto Armando Vieira da Silva

  • Tem documento Em vigor 2010-02-04 - Despacho 2327/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

    Nomeia Marco Paulo Jesus Moutinho para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-04 - Despacho 2328/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

    Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade na chefe do Gabinete, a licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-04 - Despacho 2329/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação

    Designa Fernanda Maria do Socorro Luciana Mendonça Gonçalves para desempenhar funções no Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, José Carlos das Dores Zorrinho.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-04 - Despacho (extracto) 2330/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação

    Designa Maria do Céu Matos Nascimento da Silva Silveiro para desempenhar funções no Gabinete

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