2010-02-02 - Despacho 2153/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Filarmónica Vaguense como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-02-02 - Aviso 2301/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção

Procedimento concursal para a contratação por tempo determinado de cinco técnicos superiores

2010-02-02 - Contrato 46/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Contrato-programa de reconstrução e remodelação do edifício dos Paços do Concelho de Alcoutim

2010-02-02 - Despacho 2154/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeia José Carlos Reis Arsénio para exercer funções de assessoria no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2010-02-02 - Portaria 87/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação, com efeitos desde 1 de Dezembro de 2009, do sargento-ajudante MMA Ivo Gabriel Viegas da Rocha para o cargo «AGK O2F 0280 Flight Engineer» na NAEW&C FC E3A Component, em Geilenkirchen, Alemanha. Exoneração, com efeitos desde 1 de Novembro de 2009, do sargento-ajudante MMA Manuel António Faria Ferreira

2010-02-02 - Portaria 88/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Prorroga o exercício de funções do tenente-coronel de transmissões José Augusto dos Santos Rodrigues no cargo de adjunto da Representação Militar Nacional junto do Quartel-General do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa (SHAPE), em Mons, Reino da Bélgica.

2010-02-02 - Portaria 89/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o sargento-ajudante ETI José Manuel Xavier Rosado Marreiros no cargo «OMN OIX 0050 - staff assistant» no CC - MAR HQ, em Northwood, Reino Unido, e exonera o sargento-chefe ETI José Manuel Serrudo Macedo

2010-02-02 - Portaria 90/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o tenente-coronel de transmissões Paulo Fernando Viegas Nunes para o cargo de adjunto da UE no Estado-Maior da Missão Militar OTAN e UE, em Bruxelas, Reino da Bélgica.

2010-02-02 - Portaria 91/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o CAP/PILAV Luís Carlos Frutuoso da Silva no cargo de oficial para intercâmbio, treino e formação junto da Força Aérea Belga

2010-02-02 - Portaria 92/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração do tenente-coronel de artilharia Vítor Manuel Correia Mendes do cargo «NOC 00400 - Watch Analyst» no Intelligence Fusion Centre (IFC), em Molesworth, Reino Unido