Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do general Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei 172/2000, de 8 de Agosto, e do artigo 8.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de Março, conjugado com o despacho 276/2007, de 10 de Dezembro, dos Ministros das Finanças e Administração Pública e da Defesa Nacional:
1.º Nomear o CAP/PILAV (111452-C) Luís Carlos Frutuoso da Silva no cargo de oficial para intercâmbio, treino e formação junto da Força Aérea Belga, em substituição do CAP/PILAV (106137-C) Afonso Miguel dos Santos Gaiolas, que cessou as suas funções em 31 de Setembro de 2008 e que fica, pela presente portaria, exonerado.
2.º A presente portaria produz efeitos desde 1 de Setembro de 2009.
12 de Janeiro de 2010. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
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