2010-02-19 - Despacho 3174/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real

Subdelegação de Competências 2.º Cmdt Ctervrl

2010-02-19 - Despacho 3175/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real

Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Peso da Régua

2010-02-19 - Despacho 3176/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real

Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Vila Real

2010-02-19 - Despacho 3177/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real

Subdelegação de competências cmdt/dterchaves

2010-02-19 - Aviso 3614/2010 - Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna

Lista de antiguidade

2010-02-19 - Regulamento 100/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Aprova o Regulamento que estabelece os requisitos necessários para a elaboração dos procedimentos de voo por instrumentos, bem como os procedimentos associados à sua aprovação e posterior supervisão de segurança operacional a efectuar pelo INAC, I. P.

2010-02-19 - Despacho 3178/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera o anexo do Despacho n.º 24086/2007, de 22 de Outubro, que cria na Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT), as equipas multidisciplinares e as unidades orgânicas flexíveis, estabelece os projectos e define as respectivas competências e procede à sua republicação.

2010-02-19 - Declaração (extracto) 35/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social ASTOC - Associação de Solidariedade Social dos Profissionais da Contabilidade, Economia, Gestão e Auditoria

2010-02-19 - Declaração (extracto) 36/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Mão Amiga - Associação de Solidariedade Social de Viana do Castelo

2010-02-19 - Declaração (extracto) 37/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Projecto Família 2020 - Associação para Inserção Sócio-Cultural e Profissional da Família