2010-12-31 - AVISO 8/2010 - BANCO DE PORTUGAL

Altera os avisos do Banco de Portugal: n.os 5/2007, 7/2007, 8/2007, 9/2007 e 10/2007.

2010-12-31 - AVISO 6/2010 - BANCO DE PORTUGAL

Estabelece os elementos que podem integrar os fundos próprios das instituições sujeitas a supervisão do Banco de Portugal e define as características que os mesmos devem revestir.

2010-12-31 - AVISO 7/2010 - BANCO DE PORTUGAL

Estabelece os limites à concentração de riscos perante um único cliente ou um grupo de clientes ligados entre si.

2010-12-31 - AVISO 9/2010 - BANCO DE PORTUGAL

Actualiza o quadro regulamentar, para fins prudenciais, das operações de titularização, na sequência das alterações introduzidas pela Directiva n.º 2009/111/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro.

2010-12-31 - Despacho 19356/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Nomeia a licenciada Sónia Maria Freitas de Almeida Abreu Sebastian como vogal do conselho directivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

2010-12-31 - Despacho (extracto) 19357/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Circulação de Mercadorias da Direcção de Serviços de Regulação Aduaneira

2010-12-31 - Despacho (extracto) 19358/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Renova a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Informações da Direcção de Serviços Antifraude

2010-12-31 - Despacho Normativo 30/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Actualiza os tarifários dos transportes.

2010-12-31 - Despacho 19359/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Autoriza a renovação da nomeação do fiscal único do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., com Baptista da Costa & Associados, sociedade de revisores oficiais de contas.

2010-12-31 - Despacho 19360/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil

Aprova e publica em anexo o Regulamento do Concurso de Prevenção e Segurança Rodoviárias.