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  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1253/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Nóbrega e anexa novos prédios rústicos (processo n.º 2068-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1254/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa o prédio rústico denominado «Herdade das Contendas» à zona de caça associativa das Mestras de Baixo (processo n.º 2245-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1255/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Santo Estêvão das Galés (processo n.º 1846-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1256/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Quebradas e anexa à mesma zona de caça novos prédios rústicos sitos na freguesia de Alcoentre, município de Azambuja, e na freguesia de Arrouquelas, município de Rio Maior (processo n.º 1031-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1257/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa da Herdade da Mulatinha e outras (processo n.º 806-AFN), situada no município de Elvas e Vila Viçosa, e concessiona a zona de caça associativa da Assimuri, constituída por vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Conceição, município de Vila Viçosa, à ASSIMURI - Associação de Tiro, Caça e Pesca Calipolense (processo n.º 5639-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1258/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa do Monte das Solas, constituída por vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Brás dos Matos, município de Alandroal (processo n.º 5640-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1259/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Casa Branca vários terrenos cinegéticos (processo n.º 3177-AFN) e concessiona a zona de caça associativa das Barrocas, constituída por vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 5638-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1260/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona por um período de 12 anos a zona de caça associativa de Alcaria Longa, constituída por vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola, ao Clube de Caçadores os Independentes (processo n.º 5648-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1261/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova por doze anos a concessão da zona de caça associativa do Monte Carvalho (processo n.º 2149-AFN). Concessiona pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Monte Carvalho, a zona de caça associativa da Torre do Álvaro Velho, constitutída por um prédio rústico denominado Herdade da Torre do Álvaro Velho, sito na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo n.º 5644-AFN); bem como a zona de caça associativa da Torre do Álvaro Novo, constituída por um prédio rústico denominado Herdade d (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1262/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona pelo período de dez anos a zona de caça associativa dos Mouros e Pombal, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Reguengos de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz, e na freguesia de Montoito, município do Redondo, à Associação de Caçadores da Freguesia de Reguengos (processo n.º 5637-AFN).

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