2010-11-30 - Despacho (extracto) 17902/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Aquicultura, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2010-11-30 - Declaração de Rectificação 2460/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Rectifica o aviso n.º 23 191/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010

2010-11-30 - Despacho 17903/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Determina a oneração com carácter permanente dos prédios discriminadas no mapa anexo correspondente às parcelas PG-FP-66A, PG-FP-66B, PG-FP-66C e PG-FP-66.1, mediante a declaração de utilidade pública da constituição de servidão administrativa e a atribuição de carácter urgente a favor da Metro do Porto, S. A., necessárias à DUP - realização do troço do sistema de metro ligeiro do Porto de ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão e Venda Nova e ligação ao centro urbano de Gondomar.

2010-11-30 - Despacho (extracto) 17904/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Alteração da posição remuneratória da licenciada Maria Teresa dos Santos Costa Neves Figueiredo

2010-11-30 - Despacho 17905/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.

Conclusão de período experimental

2010-11-30 - Despacho 17906/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

2010-11-30 - Despacho 17907/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.

Nomeação em cargo de direcção intermédia de 1.º grau

2010-11-30 - Despacho 17908/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Delegação de competências no licenciado Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira, director de Habitação e Reabilitação Urbana (DHRU)

2010-11-30 - Despacho 17909/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Delegação de competências no arquitecto Rui Ramos Loza, director da Delegação do Porto

2010-11-30 - Despacho 17910/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Delegação de competências no licenciado Luís Macedo e Sousa, director da Direcção de Informação, Estudos e Comunicação (DIEC)