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  • Tem documento Em vigor 2010-11-29 - Despacho (extracto) 17776/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Pedro Alexandre Gouveia Santos e Joana Rodrigues Mortágua para a categoria de assistentes parlamentares do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

  • Tem documento Em vigor 2010-11-29 - Despacho (extracto) 17777/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Alteração de categoria de Ana Isabel Lasso de La Vega e Charters Amaral Marques, para a categoria de secretária do Grupo Parlamentar do Partido Popular de CDS - Partido Popular

  • Tem documento Em vigor 2010-11-29 - Despacho (extracto) 17778/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação Fernando João Neto de Faria para a categoria de técnico de multimédia do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

  • Tem documento Em vigor 2010-11-29 - Despacho 17779/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Exonera o licenciado Jorge Manuel Jacob da Silva de Carvalho do cargo de director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-29 - Aviso (extracto) 24589/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

    Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Alexandra Machado Neves Carrasquinho como técnica superior da DGAL

  • Tem documento Em vigor 2010-11-29 - Despacho 17780/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação

    Nomeia o Doutor Carlos Alberto Pinto Ferreira para exercer o cargo de director-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação (GEPE).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-29 - Despacho 17781/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Determina que o Estado do Piauí seja transferido da área de jurisdição do Vice-Consulado de Portugal no Recife para a área de jurisdição do Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza, no Brasil.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-29 - Aviso 24590/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Cobrança de emolumentos consulares

  • Tem documento Em vigor 2010-11-29 - Despacho (extracto) 17782/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Exoneração da primeira-secretária de embaixada Maria Ermelinda da Silva Arede por atingir o limite de idade

  • Tem documento Em vigor 2010-11-29 - Despacho (extracto) 17783/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Autoriza a renovação de comissão de serviço, pelo período de três anos, da especialista de informática do grau 3, nível 1, Maria Luísa Chaves de Castro Freire Ribeiro Ferreira para o cargo de director de serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação

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