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  • Tem documento Em vigor 2010-11-26 - Despacho (extracto) 17682/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções de Jorge Duarte Gonçalves da Costa do cargo de assessor do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

  • Tem documento Em vigor 2010-11-26 - Despacho (extracto) 17683/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Alberto Manuel Belo da Cunha Matos e da licenciada Maria João Pires Sequeira para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

  • Tem documento Em vigor 2010-11-26 - Contrato 763/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/273/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Natação

  • Tem documento Em vigor 2010-11-26 - Despacho 17684/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

    Prorroga a comissão de serviço do conselheiro técnico Paulo Guilherme da Silva na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-26 - Aviso 24462/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Convocatória para o método de selecção entrevista profissional de selecção dos candidatos aprovados na avaliação curricular do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15015/2010 - referência A

  • Tem documento Em vigor 2010-11-26 - Despacho 17685/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Estabelece os procedimentos de atribuição da concessão do domínio público hídrico para a produção de energia hidroeléctrica e cria a Comissão de Coordenação e Acompanhamento (CCA) dos procedimentos concursais e do subsequente processo de implementação das concessões.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-26 - Anúncio 11348/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Notificação de ex-soldados - decisões finais relativamente aos respectivos pedidos de qualificação como deficiente das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2010-11-26 - Despacho 17686/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de director de serviços do Centro de Dados da Defesa, do CMG EMT Fernando Jorge Pires

  • Tem documento Em vigor 2010-11-26 - Declaração de Rectificação 2418/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

    Rectifica o aviso n.º 22 889/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010, a p. 55 533

  • Tem documento Em vigor 2010-11-26 - Declaração de Rectificação 2419/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

    Rectifica o aviso n.º 22 890/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010

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