2010-11-29 - Aviso de prorrogação de prazo 1113/2010 - Frente Tejo SA

Concurso Público nº FT2.402.57/10PC022 para a Empreitada de Empreitada de Construção dos Acabamentos e Instalações Especiais do Novo Museu dos Coches

2010-11-29 - Aviso de prorrogação de prazo 1114/2010 - ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A.

Reformulação da Rede de Dados do Aeroporto da Madeira

2010-11-29 - Declaração de rectificação de anúncio 396/2010 - Manutenção Militar

Aquisição de Sistema de Informação Virtualizado para apoio às Messes Militares

2010-11-29 - Declaração de rectificação de anúncio 397/2010 - Município de Cabeceiras de Basto

Empreitada de "Grande Remodelação do Centro Escolar de Refojos II"

2010-11-29 - Despacho 17869-A/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, José António Fonseca Vieira da Silva, e da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, no Presidente da ARH Norte, I. P., Prof. Doutor António José Guerreiro de Brito, na Presidente da ARH Centro, I. P., Prof.ª Doutora Maria Teresa Fidélis da Silva, e no Presidente da ARH Tejo, I. P., mestre Manuel Augusto Ruano (...)

2010-11-29 - Portaria 879-A/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Aprova os seguintes modelos oficiais do recibo designado de recibo verde electrónico, a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 115.º do Código do IRS: a) Modelo de recibo emitido; b) Modelo de recibo emitido para acto isolado; c) Modelo de recibo sem preenchimento.