Despacho (extracto) 17776/2010, de 29 de Novembro
Nomeação de Pedro Alexandre Gouveia Santos e Joana Rodrigues Mortágua para a categoria de assistentes parlamentares do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Despacho (extracto) n.º 17776/2010
Por despacho de 4 de Novembro de 2010 do presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, são nomeados para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com a categoria de assistentes parlamentares, com efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 2010, os seguintes funcionários:
Pedro Alexandre Gouveia Santos.
Joana Rodrigues Mortágua.
16 de Novembro de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
203962856
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1204532.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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