2010-10-26 - Decreto do Presidente da República 105/2010 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Médicos Navais Armando Filipe da Silva Roque.

2010-10-26 - Decreto do Presidente da República 106/2010 - Presidência da República

Ratifica as Emendas à Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares, adoptada em Viena em 8 de Julho de 2005.

2010-10-26 - Resolução da Assembleia da República 113/2010 - Assembleia da República

Aprova as Emendas à Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares, adoptada em Viena, em 8 de Julho de 2005.

2010-10-26 - Portaria 1104/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Póvoa do Concelho vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Feital, Granja, Moimentinha, Póvoa do Concelho, São Pedro, Tamanhos, Torres, Vale do Seixo, Vila Franca das Naves, Vila Garcia e Vilares, município de Trancoso (processo n.º 230-AFN).

2010-10-26 - Portaria 1105/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona a zona de caça turística Pata Pereira & Irmão, por um período de 12 anos, à Pata Pereira & Irmão, Lda., constituída por vários prédios sitos nas freguesias de Arraiolos e São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 5611-AFN).

2010-10-26 - Declaração de Rectificação 32-A/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria n.º 814/2010, de 27 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera vários Regulamentos de Aplicação das Medidas do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER).