2010-10-20 - DESPACHO 1014/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Designa o Eng.º Nuno Jorge Pereira da Silva Ferreira Domingues, Director Regional dos Transporttes Aéreos e Marítimos, para exercer os direitos da Região Autónoma dos Açores como accionista da sociedade Portos dos Açores (PA) - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SGPS, S.A.

2010-10-20 - DESPACHO 1020/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera e republica o Anexo I do Despacho n.º 913/2010 de 21 de Setembro de 2010, que aprovou a nomenclatura e valor dos actos abrangidos pela convenção para a realização de cirurgias aos utentes da Região Autónoma dos Açores.

2010-10-20 - DESPACHO 1015/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Designo como representante da Região Autónoma dos Açores na assembleia-geral da sociedade Atlânticoline, S.A. o Eng.º Nuno Jorge Pereira da Silva Ferreira Domingues.

2010-10-20 - Portaria 1070/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça associativa do Vale João Farto, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo n.º 2085-AFN).

2010-10-20 - Portaria 1071/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Bento da Serra, por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvito, município de Alvito (processo n.º 668-AFN).

2010-10-20 - Portaria 1072/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera (primeira alteração) a Portaria 450/2009, de 29 de Abril, que renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Brunhal e anexas, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade do Brunhal, sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 114-AFN).

2010-10-20 - Portaria 1073/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Viçosa, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Conceição, município de Vila Viçosa, e anexa à referida zona de caça terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3879-AFN).

2010-10-20 - Portaria 1074/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova a concessão da zona de caça associativa do Campo do Gerês, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo do Gerês, município de Terras de Bouro (processo n.º 1998-AFN).

2010-10-20 - Portaria 1075/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova a concessão da zona de caça associativa de Lageosa, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lageosa da Raia, município do Sabugal (processo n.º 140-AFN).

2010-10-20 - Portaria 1076/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Desanexa da zona de caça associativa de Nave de Haver vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nave de Haver, município de Almeida (processo n.º 231-AFN).

2010-10-20 - Portaria 1077/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Tapada de Vale Nateiros e anexos, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arez, Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Matias, todas no município de Nisa, e anexa outros à referida zona de caça, sitos nas freguesias de Arez, Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça, todas no município de Nisa (processo n.º 2117-AFN).

2010-10-20 - Portaria 1078/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Tojeira e outras, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa de São Miguel e Santo Amador, município de Moura (processo n.º 667-AFN).

2010-10-20 - Portaria 1079/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa à zona de caça associativa do Ribeiro do Filipe vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Matias, município de Nisa (processo n.º 3077-AFN).

2010-10-20 - Decreto-Lei 112/2010 - Ministério da Saúde

Altera a lista de substâncias activas que podem ser incluídas em produtos biocidas, tendo em vista a protecção da saúde humana e animal e a salvaguarda do ambiente, procedendo à sexta alteração do Decreto-Lei n.º 121/2002, de 3 de Maio (regime jurídico da colocação no mercado de produtos biocidas), e republicando-o no anexo II. Transpõe as Directivas nºs 2009/150/CE (EUR-Lex) e 2009/151/CE (EUR-Lex), de 27 de Novembro, 2010/5/CE (EUR-Lex), de 8 de Fevereiro, 2010/7/CE (EUR-Lex), 2010/8/CE (EUR-Lex), 2010/9 (...)