2010-01-08 - Despacho 522/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Delegação de competências no director nacional-adjunto licenciado Manuel da Conceição Ferreira

2010-01-08 - Despacho 523/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, José António Fonseca Vieira da Silva, no Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia, no Secretário de Estado do Comércio, Serviços e da Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro, no Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade, e no Secretário de Estado da Energia e da Inovação, José Carlos das Dores Zorrinho.

2010-01-08 - Despacho 524/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui utilidade turística a título prévio ao Hotel Porta do Sol, de 4 estrelas, a instalar em Caminha, de que é requerente a sociedade Ramiro Patrício - Investimentos Imobiliários, Lda.

2010-01-08 - Despacho 525/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral

Colocação na situação de mobilidade especial da assistente técnica Gabriela Maria Gourgel Nunes

2010-01-08 - Aviso 541/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico

2010-01-08 - Despacho 526/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Altera o despacho n.º 17306/2009, de 28 de Julho, que determinou a constituição da Comissão Nacional de Homologação de Troféus.

2010-01-08 - Aviso 542/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

Concursos internos de ingresso geral para o recrutamento de sete lugares na carreira de inspector superior (ref.ª A) e de quatro lugares de inspector-adjunto (ref.ª B)

2010-01-08 - Aviso 543/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Publica os valores da Taxa de Certificação a cobrar pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes, em 2010.

2010-01-08 - Despacho 527/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da obra do IC 36-Leiria Sul (IC 2)/Leiria Nascente.

2010-01-08 - Despacho 528/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Rectifica a declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IC2 (EN1) - Nó desnivelado para Parceiros e ramos de acesso, constante do despacho n.º 14666/2009, de 30 de Junho.