2010-01-08 - Aviso (extracto) 544/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Prorrogação da mobilidade interna do técnico superior Ricardo Nuno Abreu de Nóbrega

2010-01-08 - Despacho 529/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Ave, S. A., com vista à Implantação do interceptor de Mogege - frente de drenagem de Serzedelo - FD5, integrado no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave.

2010-01-08 - Despacho 530/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de Águas do Ave, S. A, com vista à implantação de interceptor de Cortinhas - frente de drenagem de Agra - FD 9, infra-estrutura integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave.

2010-01-08 - Despacho 531/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Declara de utilidade pública e atribui carácter urgente, à expropriação das parcelas de terreno identificadas no mapa e na planta anexos, necessárias à Implantação da ETAR do subsistema de águas residuais de Horta da Vilariça.

2010-01-08 - Despacho 532/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Declara de utilidade pública a expropriação da parcela de terreno identificada no mapa e planta anexos, necessária à construção do reservatório de Ruivães, integrado no subsistema de Vila Nova de Famalicão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Baixo Cávado e Ave, a favor de Águas do Cávado, S. A.

2010-01-08 - Despacho 533/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Ave, S. A., tendo em vista a implantação do interceptor de Reigueda - frente de drenagem do Sousa - FD15, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Ave.

2010-01-08 - Despacho 534/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de da Águas do Ave, S. A., com vista à implantação do interceptor do Ave II - frente de drenagem da Rabada - FD6, integrado no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave, no concelho de Santo Tirso.

2010-01-08 - Despacho 535/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Declara de utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à implantação da ETAR do Sousa e acessos FD-15, infra-estrutura integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave, no concelho de Lousada, a favor da Águas do Ave, S. A.

2010-01-08 - Declaração de Rectificação 35/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Rectificação do n.º 30 do aviso n.º 21867/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2009

2010-01-08 - Despacho 536/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas