2010-01-07 - Despacho 396/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Manuel Soares Serrano no gestor da Intervenção Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, licenciado Tito Joaquim da Silva Rosa.

2010-01-07 - Despacho 397/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de estudar e propor medidas adicionais para protecção fitossanitária no âmbito da erradicação e controlo do nemátodo da madeira do pinheiro no território nacional e nomeia os elementos que o constituem.

2010-01-07 - Despacho 398/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Nomeia o licenciado Paulo Jorge de Melo Chaves Mendes Salsa para assegurar no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, e em conjunto com a Autoridade Florestal Nacional, a elaboração de um Plano de Recuperação Financeira desta organização e um sistema de controlo interno, incluindo um manual de procedimentos.

2010-01-07 - Aviso 407/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 31 postos de trabalho da carreira de técnico superior para o Departamento de Apoio ao Investimento do IFAP, I. P.

2010-01-07 - Aviso 408/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de técnico superior para o Gabinete de Auditoria do IFAP, I. P.

2010-01-07 - Aviso 409/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente técnico para o Departamento de Apoios ao Investimento do IFAP, I. P.

2010-01-07 - Despacho 399/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

Confirma a comissão de serviço de Fátima Maria Feijóo Leão como subdirectora do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2010-01-07 - Despacho 400/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

Confirma a comissão de serviço da Dr.ª Maria Margarida Gomes Roxo como subdirectora do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2010-01-07 - Despacho 401/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, das parcelas identificadas em anexo necessárias à execução da obra da EN14 - Nó do Chiolo (Expropriação complementar).

2010-01-07 - Aviso 410/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de um inspector (com formação em Engenharia)