2010-01-06 - Aviso 268/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos

Procedimento concursal para assistente operacional por contrato de trabalho por tempo indeterminado

2010-01-06 - Despacho 296/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro

Lista de pessoal da ex-DGEMN e do ex-IPPAR a reafectar à Direcção Regional de Cultura do Centro

2010-01-06 - Aviso 269/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área da antropologia

2010-01-06 - Acórdão 602/2009 - Tribunal Constitucional

Aprecia responsabilidade pelo incumprimento da obrigação legal de apresentação de contas da campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 9 de Outubro de 2005.

2010-01-06 - Despacho 297/2010 - Supremo Tribunal Administrativo

Nomeação da mestra Paula Elisabete Henriques Barbosa para o cargo de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

2010-01-06 - Despacho 298/2010 - Supremo Tribunal Administrativo

Nomeação da Doutora Mónica Alexandra Brito Vieira para o cargo de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

2010-01-06 - Despacho 299/2010 - Supremo Tribunal Administrativo

Nomeação da licenciada Alexandra Cristina Rodrigues da Cruz Teixeira para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

2010-01-06 - Despacho 300/2010 - Supremo Tribunal Administrativo

Nomeação de Maria Clara Rangel Rocha para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

2010-01-06 - Despacho 301/2010 - Supremo Tribunal Administrativo

Nomeação do licenciado Rogério Paulo Martins Pereira para o cargo de chefe do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

2010-01-06 - Aviso (extracto) 270/2010 - Tribunal da Relação do Porto

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado