2010-01-06 - NORMA REGULAMENTAR 14/2009-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Difere para o exercício de 2010 a aplicação da excepção prevista para o cálculo das responsabilidades passadas assumidas pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões com benefícios pós-emprego.

2010-01-06 - CONTRATO-EXTRACTO 4/2010 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrada a 30 de Julho de 2009 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, a adenda de alteração de actividade ao acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, homologada por despacho de 9 de Setembro de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2010-01-06 - Despacho (extracto) 188/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de funcionários do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2010-01-06 - Deliberação 11/2010 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Continuação do exercício de funções na CADA, durante o ano de 2010, por parte de vários trabalhadores

2010-01-06 - Deliberação 12/2010 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Integração de Maria de Lurdes Freitas Artur no mapa de pessoal da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

2010-01-06 - Despacho 189/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Altera o Despacho 10765/2007, de 5 de Junho, que cria as unidades flexíveis nos serviços da Direcção-Geral das Autarquias Locais e fixa as respectivas competências.

2010-01-06 - Aviso 177/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior do Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais

2010-01-06 - Despacho 190/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Confirma a comissão de serviço da mestra Mariana Abrantes de Sousa como controladora financeira do Ministério da Saúde.

2010-01-06 - Despacho 191/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Nomeia o Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil para o cargo de director do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2010-01-06 - Despacho 192/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Nomeia o licenciado António Joaquim Vieira Ramalho para o cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Norte.