2010-01-21 - Declaração de Rectificação 107/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Anula o aviso n.º 622/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de Janeiro de 2010, por ter sido publicado em duplicado

2010-01-21 - Despacho 1463/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Manuela Gomes Fialho e Maria Helena da Costa Oliveira

2010-01-21 - Aviso 1371/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.

Abertura de procedimento concursal para recrutamento por tempo indeterminado de um técnico superior

2010-01-21 - Aviso (extracto) 1372/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Quinta das Lousas - Quinta das Lousas (Circulação) (Por Valongo/Hospital) à Empresa de Transportes Gondomarense, Lda.

2010-01-21 - Aviso 1373/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Subdelegação de competências no director de segurança operacional

2010-01-21 - Aviso 1374/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Procede à correcção material das cartas154-1 e 154-3 da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira de Azeméis, e republica-as em anexo.

2010-01-21 - Aviso 1375/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal relativa ao aviso de abertura n.º 15938/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 11 de Setembro de 2009

2010-01-21 - Aviso 1376/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Lista unitária ordenação final, na carreira de assistente técnico na área de apoio residencial, aberto pela deliberação n.º 1542/09 de 2 de Junho

2010-01-21 - Declaração (extracto) 8/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - APPACDM do Fundão - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental

2010-01-21 - Aviso 1377/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira de técnico superior - área jurídica - do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde