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Aviso 1374/2010, de 21 de Janeiro

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Sumário

Procede à correcção material das cartas154-1 e 154-3 da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira de Azeméis, e republica-as em anexo.

Texto do documento

Aviso 1374/2010

Nos termos do disposto no n.2 do artigo 19.º do Decreto-Lei 166/2008, de 22 de Agosto, é efectuado a correcção material das cartas154-1 e 154-3 da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira de Azeméis, republicando as versões

corrigidas.

Data: 13 de Janeiro de 2010. - Nome: Carlos Cardoso Laje, Cargo: Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte.

(ver documento original)

202799615

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/01/21/plain-268654.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/268654.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-08-22 - Decreto-Lei 166/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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