2010-01-19 - Despacho 1279/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir

Nomeação da assistente técnica Regina Duarte para desempenhar as funções de coordenadora técnica

2010-01-19 - Portaria 62/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

Redefine a zona especial de protecção do Castelo de Palmela, da Igreja de Santiago e do Pelourinho da mesma vila, classificados como monumentos nacionais.

2010-01-19 - Portaria 63/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

Classifica como imóvel de interesse público (IIP) e fixa a zona especial de protecção do conjunto constituído pela Igreja e Convento de São Francisco, sito na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo.

2010-01-19 - Portaria 64/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

Classifica como imóvel de interesse público (IIP) e fixa a zona especial de protecção do conjunto constituído pela Casa e Quinta de Villar d'Allen, sito nas freguesias de Campanhã e Valbom, concelhos do Porto e de Gondomar.

2010-01-19 - Portaria 65/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

Altera a delimitação da zona especial de protecção das fortificações da Praça de Valença do Minho, publicada em Diário do Governo, 2.ª série, n.º 290, de 10 de Dezembro de 1958.

2010-01-19 - Aviso (extracto) 1205/2010 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Cessação de funções por motivo de aposentação

2010-01-19 - Despacho (extracto) 1280/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Castelo Branco

Subdelegação de competências nos assistentes técnicos João Carlos Marques e Maria Helena Taborda

2010-01-19 - Despacho 1281/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte

Nomeação em regime de substituição de director de serviços dos Bens Culturais da Direcção Regional de Cultura do Norte

2010-01-19 - Aviso 1206/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso em epígrafe, para o preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional, para o Palácio Nacional de Queluz

2010-01-19 - Deliberação (extracto) 130/2010 - Supremo Tribunal Administrativo

Delegação de competências no administrador do Supremo Tribunal Administrativo