2010-01-15 - Portaria 50/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça

Prorroga a comissão de serviço do inspector José Coelho Duarte Alves como oficial de ligação para a EUROPOL.

2010-01-15 - Despacho (extracto) 1004/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-01-15 - Despacho 1005/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Nomeia por dois anos, os membros do Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento.

2010-01-15 - Despacho 1006/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a renovação do contrato de prestação de serviços de apoio externo para a manutenção operacional do sistema integrado de gestão (SIG), celebrado entre o Estado Português e a NOVABASE, autoriza a realização da despesa emergente da referida renovação do contrato e delega no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional a competência para a sua assinatura.

2010-01-15 - Despacho 1007/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a alteração ao contrato de aquisição de duas fragatas da classe M, celebrado, em 1 de Novembro de 2006, entre a República Portuguesa e o Reino dos Países Baixos, com o objectivo de serem substituídas as fragatas da classe Comandante João Belo, e delega no vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe a competência para em representação do Estado Português/Ministério da Defesa Nacional, outorgar a alteração ao contrato.

2010-01-15 - Despacho 1008/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia, João Lourenço Teófilo Lage, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

2010-01-15 - Despacho 1009/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o coronel José Manuel Duarte da Costa, para exercer as funções de assessor no âmbito das relações externas de defesa, no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

2010-01-15 - Despacho 1010/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia José João Simões Martins, para exercer funções de motorista, no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

2010-01-15 - Despacho 1011/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a sociedade Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A., a incluir no seu objecto social a actividade de comércio e de indústria de armamento (bens e tecnologias militares).

2010-01-15 - Despacho 1012/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título absolutamente excepcional e até 31 de Dezembro de 2009, a prestação de serviço efectivo na reserva na Cruz Vermelha Portuguesa do SMOR/ART/RES 15781077, José Manuel Raposo Rosinha