Resultados para o dia 2010-01-15
-
Prorroga a comissão de serviço do inspector José Coelho Duarte Alves como oficial de ligação para a EUROPOL.
-
2010-01-15 - Despacho (extracto) 1004/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
-
2010-01-15 - Despacho 1005/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Nomeia por dois anos, os membros do Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento.
-
Autoriza a renovação do contrato de prestação de serviços de apoio externo para a manutenção operacional do sistema integrado de gestão (SIG), celebrado entre o Estado Português e a NOVABASE, autoriza a realização da despesa emergente da referida renovação do contrato e delega no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional a competência para a sua assinatura.
-
Aprova a alteração ao contrato de aquisição de duas fragatas da classe M, celebrado, em 1 de Novembro de 2006, entre a República Portuguesa e o Reino dos Países Baixos, com o objectivo de serem substituídas as fragatas da classe Comandante João Belo, e delega no vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe a competência para em representação do Estado Português/Ministério da Defesa Nacional, outorgar a alteração ao contrato.
-
Nomeia, João Lourenço Teófilo Lage, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
-
Nomeia o coronel José Manuel Duarte da Costa, para exercer as funções de assessor no âmbito das relações externas de defesa, no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
-
Nomeia José João Simões Martins, para exercer funções de motorista, no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
-
Autoriza a sociedade Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A., a incluir no seu objecto social a actividade de comércio e de indústria de armamento (bens e tecnologias militares).
-
Autoriza, a título absolutamente excepcional e até 31 de Dezembro de 2009, a prestação de serviço efectivo na reserva na Cruz Vermelha Portuguesa do SMOR/ART/RES 15781077, José Manuel Raposo Rosinha