2010-01-11 - Aviso 707/2010 - Município de Tábua

Torna público ter sido aprovado, por deliberação da Assembleia Municipal de Tábua em 29 de Dezembro de 2009, o Plano de Pormenor "Área Industrial e Empresarial de Sinde - Tábua", do qual fazem parte o Regulamento, Planta de Implantação e Planta de Condicionantes, que publica em anexo.

2010-01-11 - Aviso 708/2010 - Município de Terras de Bouro

Homologação da lista unitária de ordenação final

2010-01-11 - Aviso 709/2010 - Município de Terras de Bouro

Homologação da lista unitária de ordenação final

2010-01-11 - Aviso 710/2010 - Município de Terras de Bouro

Homologação da lista unitária de ordenação final

2010-01-11 - Edital 18/2010 - Município de Torres Vedras

Proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Torres Vedras

2010-01-11 - Aviso 711/2010 - Município de Vendas Novas

Plano de Pormenor da Entrada Sul - Parque da Cidade de Vendas Novas

2010-01-11 - Aviso 712/2010 - Município de Vila Nova da Barquinha

Publicação das listas unitárias de ordenação final de procedimentos concursais comuns

2010-01-11 - Edital 19/2010 - Município de Vila Nova de Famalicão

Regulamento Municipal de Taxas Urbanísticas

2010-01-11 - Regulamento 16/2010 - Município de Vila Real

Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

2010-01-11 - Regulamento 17/2010 - Freguesia de Asseiceira

Apreciação pública do projecto de Regulamento e tabela geral de taxas e licenças