2009-09-29 - DESPACHO 21771/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o apoio financeiro a atribuir aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico, no ano lectivo de 2009-2010.

2009-09-29 - DESPACHO 21761/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do rio Douro.

2009-09-29 - DESPACHO 21762/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara de imprescindível utilidade pública a implantação de uma conduta de gás natural (ramal industrial de Leça).

2009-09-29 - DESPACHO-EXTRACTO 21743/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa a Subdirectora-Geral do Tesouro e Finanças, Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição para substituir o Director-Geral, Carlos Durães da Conceição na sua ausência, entre 7 e 9 de Setembro de 2009.

2009-09-29 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2397/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rectifica o texto do Despacho nº 15053/2009 de 3 de Julho, que altera os despachos 18229/2008 de 8 de Julho, 18227/2008 de 7 de Julho, 18223/2008 de 8 de Julho, 18363/2008 de 9 de Julho, 18362/2008 de 9 de Julho, 18474/2008 de 10 de Julho e 18359/2008 de 9 de Julho.

2009-09-29 - LISTAGEM 289/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica as listas das transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações no 1.º semestre de 2009.

2009-09-29 - Despacho (extracto) 21714/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecoração estrangeira

2009-09-29 - Despacho 21715/2009 - Provedoria de Justiça

Nomeação como adjunta de gabinete da licenciada Sara da Costa Louro Vera Jardim

2009-09-29 - Despacho 21716/2009 - Provedoria de Justiça

Nomeação como adjunta de gabinete da licenciada Inês Santos Pires

2009-09-29 - Despacho 21717/2009 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Maria Isabel Lameirão Nogueira Pinto Vila de Brito