2009-09-28 - ACÓRDÃO 458/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Determina que a denominação da coligação eleitoral constituída pelo Partido Social Democrata (PPD/PSD) e pelo CDS-Partido Popular (CDS-PP), com vista a concorrer às eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009, no concelho de Vila Nova de Gaia, figure nos boletins de voto com a grafia «GAIA NA FRENTE» (Processo n.º 776/09).

2009-09-28 - ACÓRDÃO 459/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide negar provimento ao recurso de decisão sobre o sorteio dos membros das mesas das assembleias de voto (Processo n.º 770/09).

2009-09-28 - ACÓRDÃO 460/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide negar provimento ao recurso, confirmando a decisão recorrida quanto à rejeição das listas de candidatura apresentadas pelo CDS-Partido Popular à Câmara Municipal de Alcácer do Sal e às assembleias de freguesia de Comporta, Santiago e Torrão. (Proc. nº 761/09)

2009-09-28 - ACÓRDÃO 461/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide não conhecer do recurso interposto pelo mandatário da lista de candidatos Grupo de Cidadãos "Convosco, pelo Concelho de Idanha", candidatos à Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, por não ser de decisão final relativa à apresentação de candidaturas. (Proc. nº 762/09)

2009-09-28 - ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO 1/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Acordo Colectivo de Carreiras Gerais, da Administração Pública.

2009-09-28 - AVISO 16869/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica o mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa do gás natural, proprietários e demais interessados, o mapa de parcelas sujeitas a ocupação temporária, com a identificação dos respectivos proprietários e demais interessados e respectivas plantas parcelares.

2009-09-28 - Despacho 21620/2009 - Provedoria de Justiça

Nomeação em comissão de serviço como assessora da licenciada Maria Alexandra de Alcobia e Sousa

2009-09-28 - Despacho 21621/2009 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Isabel Maria Pinto Canto Fernandes de Paula

2009-09-28 - Despacho 21622/2009 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço como assessor do Provedor de Justiça da licenciada Cristina Amélia Moura e Sá Costa Monteiro Varela

2009-09-28 - Despacho 21623/2009 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço como assessor do licenciado José Luís Cunha