2009-09-24 - PORTARIA 880/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a extensão dos encargos resultantes do contrato de concessão de serviços aéreos regulares celebrado entre o Estado e a SATA - Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S. A.

2009-09-24 - ACÓRDÃO 443/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Confirma a decisão que julgou elegível o candidato Arnaldo Pinto Soares, nas listas da coligação PPD/PSD/CDS-PP «A vitória de todos» à Câmara Municipal de Valongo.

2009-09-24 - ACÓRDÃO 444/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Nega provimento a recurso de decisão que indeferiu a reclamação apresentada contra admissão de candidatura à Assembleia de Freguesia de Vinha da Rainha na lista do Partido Socialista (Processo n.º 724/09)

2009-09-24 - ACÓRDÃO 447/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decidd negar provimento aos recursos referentes às listas de independentes às assembleias de freguesia de Outeiro, de Meixedo, de Contim e de Covelães. (Proc. nºs 737/09, 738/09, 739/09 e 740/09)

2009-09-24 - ACÓRDÃO 448/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Confirma a decisão que julgou elegível para a Assembleia de Freguesia de Troviscoso, município de Monção, um candidato integrado na lista do Partido Socialista. (Proc.n.º 744/09)

2009-09-24 - LISTAGEM 284/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica a lista das entidades a quem foram concedidos subsídios pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., no 1º semestre de 2009.

2009-09-24 - DESPACHO 21530/2009 - FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Constitui uma unidade orgânica flexível no Departamento de Gestão e Administração.

2009-09-24 - Aviso (extracto) 16664/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Loures 4, em regime de substituição, Joaquim Manuel Santos Barata

2009-09-24 - Aviso (extracto) 16665/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária (adjuntos de chefe de finanças)

2009-09-24 - Despacho 21460/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concede medalha ao soldado Amílcar Riça Nunes