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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2009-09-23 - PORTARIA 76/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Introduz alterações no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos (RGAPA). Revoga a Portaria n.º 71/2008, de 14 de Agosto.

  • Não tem documento Em vigor 2009-09-23 - EDITAL 13/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Torna público que deu entrada na Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, um pedido de utilização privativa do domínio hídrico formulado pela Câmara Municipal da Lagoa, relativo ao arranjo urbanística da zona balnear da Praia da Baixa da Areia, sita na Caloura, fereguesia de Água de Pau, concelho da Lagoa, na ilha de São Miguel.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-23 - Resolução do Conselho de Ministros 93/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa com a adjudicação da empreitada de requalificação das instalações do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, determina o recurso ao procedimento pré-contratual de ajuste directo e delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro da Justiça, a competência para a prática de todos os actos no âmbito do respectivo procedimento.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-23 - Resolução do Conselho de Ministros 94/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa com a adjudicação da empreitada de requalificação das instalações do Estabelecimento Prisional do Linhó, determina o recurso ao procedimento pré-contratual de ajuste directo e delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro da Justiça a competência para a prática de todos os actos no âmbito do respectivo procedimento.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-23 - Resolução do Conselho de Ministros 95/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a transferência dos serviços de justiça de Ílhavo para o Campus de Justiça de Ílhavo.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-23 - Resolução do Conselho de Ministros 96/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a transferência dos serviços de justiça de Faro, com excepção do Tribunal da Relação, para o Campus de Justiça de Faro.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-23 - Resolução do Conselho de Ministros 97/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à identificação, como projectos de investimento considerados relevantes para os efeitos previstos no n.º 5 do artigo 135.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 10/2009, de 10 de Março, de um conjunto de obras correspondentes a intervenções fundamentais em estradas e obras de arte nelas integradas.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-23 - Resolução do Conselho de Ministros 98/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a transferência dos serviços de justiça de Leiria para o Campus de Justiça de Leiria.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-23 - Resolução do Conselho de Ministros 99/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a transferência dos serviços de justiça de Coimbra para o Campus de Justiça de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-23 - Resolução do Conselho de Ministros 100/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a transferência dos serviços de justiça de Sesimbra para o Campus de Justiça de Sesimbra.

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