2009-09-22 - DESPACHO 21365-A/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ordena a interrupção ou suspensão de serviços ou o encerramento de estabelecimentos, total ou parcialmente, nos casos em que as autoridades de saúde reconheçam o perigo de contágio pelo vírus H1N1 (gripe A).

2009-09-22 - DECLARAÇÃO 324/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-MINISTÉRIO DA CULTURA

Declara que o "Pelourinho de Santa Comba da Vilariça", concelho de Vila Flor, distrito de Bragança, se considera desclassificado de imóvel de interesse público.

2009-09-22 - RESOLUÇÃO 18/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Maria Dalila Correia Araújo Teixeira do cargo de governadora civil de Lisboa e nomeia para o cargo de governador civil de Lisboa, Jorge Monteiro Andrew.

2009-09-22 - DESPACHO 21289/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Fixa em 3,75 % da dotação orçamental, para o ano de 2008, para gestão do programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens (Porta 65 - Jovem).

2009-09-22 - DESPACHO 21282/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação GDA.

2009-09-22 - DESPACHO 21283/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia os elementos que constituem a Comissão Nacional adstrita ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa.

2009-09-22 - DESPACHO 21284/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Amir Rabik para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Bali, Indonésia.

2009-09-22 - DESPACHO 21290/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a sociedade de revisores oficiais de contas Joaquim Guimarães, Manuela Malheiro e Mário Guimarães, SROC, para fiscal único da Universidade do Minho.

2009-09-22 - DESPACHO 21295/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova a Estratégia para os Combustíveis Derivados de Resíduos (CDR), para o horizonte temporal de 2009-2020.

2009-09-22 - DESPACHO 21288/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., a emitir um empréstimo obrigacionista, no montante de 500 milhões de euros, inserido no Programa de Euro Medium Term Notes, cujas condições financeiras constam da ficha técnica anexa.