2009-09-16 - DESPACHO 20763/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Programa de execução do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo.

2009-09-16 - DESPACHO 20777/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a REFER Telecom deve disponibilizar no seu CPD de Contumil espaço e condições ambientais e de segurança para a instalação de um CPD alternativo da Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança (UTIS).

2009-09-16 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2302/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o sumário do Despacho n.º 20339/2009, de 9 de Setembro, relativo à constituição da comissão de acompanhamento referente ao processo de preparação do lançamento do concurso para a parceria público-privada para a concessão dos sistemas de sinalização e telecomunicações da rede ferroviária de alta velocidade.

2009-09-16 - DESPACHO 20787/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece como acção de relevante interesse público a construção da variante de Tábua - 1.ª fase, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.

2009-09-16 - DESPACHO 20778/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza a criação do CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, e define o seu âmbito e sede.

2009-09-16 - DESPACHO 20779/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza a eliminação da alçada do Tribunal Arbitral do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve - CIMAAL.

2009-09-16 - AVISO 7/2009 - BANCO DE PORTUGAL

Regulamenta o artigo 118.º-A do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro.

2009-09-16 - DESPACHO 20762/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova o programa de execução do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região do Norte.

2009-09-16 - Despacho (extracto) 20761/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Nomeação em comissão de serviço de cargo de direcção intermédia de 2.º grau

2009-09-16 - Despacho 20764/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Nomeia chefe de divisão de Acção Social Maria Manuela Mendes Pereira Caeiro