2009-09-10 - DESPACHO 20407/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a REFER, E. P. E., a contraír um financiamento junto do Banco Europeu de Investimento.

2009-09-10 - DESPACHO 20408/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza transferência para a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., das instalações que estavam afectas à actividade da FERGRÁFICA/TEX, mencionadas no anexo B do despacho conjunto n.º 261/99, de 5 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 24 de Março de 1999, e identificadas na planta indicada no n.º 2 do referido despacho.

2009-09-10 - PORTARIA 868/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação do procedimento de concurso público internacional para aquisição de serviços de uma rede de comunicação de dados.

2009-09-10 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2257/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de Setembro de 2009, o Aviso n.º 15548/2009, rectifica-se que, no considerando, onde se lê "... a taxa de juro para o mês de Agosto-2009, já multiplicada pelo factor de 0,96 é de 1,52520 %.", deve ler-se "... a taxa de juro para o mês de Setembro-2009, já multiplicada pelo factor de 0,96 é de 1,52520 %."

2009-09-10 - DESPACHO 20421/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova e publica em anexo o plano de estudos do 1.º ciclo do ensino básico da Academia de Música de Santa Cecília.

2009-09-10 - Louvor 601/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Louva o sargento-mor Joaquim Duarte

2009-09-10 - Despacho (extracto) 20409/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas

Nomeação e exoneração

2009-09-10 - Despacho (extracto) 20410/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas

Transferência da cozinheira - Alice Arminda Oliveira

2009-09-10 - Portaria 869/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPFE 000253-E, João Saul Barroso Letras

2009-09-10 - Despacho 20412/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Prorrogação de licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida ao chefe da PSP Fernando de Oliveira Pinto Fernandes