2009-08-19 - DESPACHO 19200/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, das parcelas identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da concessão Grande Lisboa - A 16/IC 30 - lanço Linhó (EN 9)/Alcabideche (IC 15) - aditamento n.º 1.

2009-08-19 - DESPACHO 19202/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Declara de utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação de seis parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção de um acesso rodoviário pelo lado sul do terreno de implantação do futuro Hospital de Vila Nova de Gaia/Espinho.

2009-08-19 - DESPACHO 19205/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado José Manuel Lucas Pascoal para exercer, em regime de substituição, o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Educação.

2009-08-19 - DESPACHO 19192/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui a utilidade turística a título prévio ao empreendimento Hotel Rural Mira Caima, a instalar em Oliveira de Azeméis.

2009-08-19 - Aviso 14706/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Aposentação do assistente operacional Silvano da Costa Silva

2009-08-19 - Aviso 14707/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Aposentação do assistente operacional José Carlos Pereira

2009-08-19 - Despacho 19184/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Nomeação em substituição - director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) - mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis

2009-08-19 - Aviso 14708/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal da Ministério dos Negócios Estrangeiros

2009-08-19 - Aviso 14709/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2009-08-19 - Aviso 14710/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico