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Aviso 14707/2009, de 19 de Agosto

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Sumário

Aposentação do assistente operacional José Carlos Pereira

Texto do documento

Aviso 14707/2009

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do Regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que o trabalhador José Carlos Pereira, assistente operacional (motorista), cessou funções por motivo de aposentação com efeitos a 3 de Julho de 2009.

6 de Agosto de 2009. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.

202191628

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1428060.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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