2009-08-14 - DESPACHO 18793/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga a comissão de serviço do conselheiro técnico principal Rui Tainha Ribeiro do Rosário na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2009-08-14 - DESPACHO 18814/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa o adjunto João Alberto Correia para substituir o chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, nas suas ausências ou impedimentos.

2009-08-14 - DESPACHO 18815/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia os elementos que integram a Comissão para a Instrução dos Pedidos de Indemnização às Vítimas de Crimes Violentos.

2009-08-14 - DESPACHO 18818/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público para a instalação da ETAR da Zambujeira, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional do concelho da Lourinhã.

2009-08-14 - DESPACHO 18834/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o relevante interesse geral do empreendimento denominado subparque eólico de Armamar, integrado no projecto do Parque Eólico do Alto Douro, localizado nas freguesias de São Martinho de Chãs, São Cosmado, Santa Cruz e Cimbres do município de Armamar, e, consequentemente, determinado o levantamento das proibições estabelecidas na área percorrida pelos incêndios e abrangida por aquele empreendimento.

2009-08-14 - DESPACHO 18835/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece como acção de relevante interesse público o projecto da 2.ª fase da beneficiação da EN 2 - Sertã (IC 8)/Vila de Rei entre os quilómetros 3+900 a 12+900 e 15+000 a 20+343, nos concelhos da Sertã e de Vila de Rei, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.

2009-08-14 - DELIBERAÇÃO 2361/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora.

2009-08-14 - DESPACHO 18838/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Dá conhecimento da suspensão da apresentação de pedidos de informação prévia, no período que decorre de 1 a 15 de Setembro de 2009, para efeitos do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 312/2001, de 10 de Dezembro, para qualquer potência e tecnologia, à excepção de alguns casos.

2009-08-14 - DESPACHO 18846/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que novas aplicações a serem introduzidas nos cuidados de saúde primários respeitem os princípios aprovados, designadamente os que se referem à integração das aplicações informáticas.

2009-08-14 - DESPACHO 18894/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Publica as contas de partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos relativas à campanha eleitoral para a eleição autárquica intercalar da Câmara Municipal de Lisboa realizada em 15 de Julho de 2007.