Considerando que:
a) Nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei 212/2006, de 27 de Outubro, as Administrações Regionais de Saúde (ARS'S) detêm um novo modelo de funcionamento, associado a uma nova estrutura e ao reforço das suas atribuições, traduzidas numa maior autonomia e racionalidade de funções;b) Com a entrada em vigor do Decreto-Lei 222/2007, de 29 de Maio, foi aprovada a nova orgânica das ARS'S, nas quais se inclui a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), conferindo-lhes a natureza jurídica de Instituto Público, prevendo na alínea a) do seu artigo 5.º que compete aos conselhos directivos orientar a organização e o funcionamento das instituições e serviços prestadores de cuidados de saúde da respectiva região, como sejam os centros de saúde;
c) Nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de Fevereiro, foram criados os agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, designados por ACES, sendo que ficou previsto que os mesmos fossem institucionalizados por Portaria, de acordo com o definido no artigo 4.º, e o n.º 2 do seu artigo 41.º;
d) Que entretanto foi publicada a portaria referida na alínea anterior que cria os Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora - (cf. artigo 1.º), e especificado no seu anexo vii, que inclui os Centros de Saúde da Amadora, Reboleira e Venda Nova.
Assim:
Considerando a proposta do Senhor Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora o Conselho Directivo desta Administração Regional de Saúde, nos termos e ao abrigo do n.º 5 do artigo 25.º do Decreto-Lei 28/2008, de 27 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 102/2009, de 11 de Maio, designa os seguintes Vogais do Conselho Clínico, conforme notas curriculares em anexo:Licenciada Maria Etelvina de Sousa Calé, Médica, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;
Enfermeiro José Cassiano Baptista Navalhas, Enfermeiro Chefe;
Licenciada Ana Rita Semedo Correia, Psicóloga Clínica.
29 de Julho de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo , Rui Gentil de Portugal
e Vasconcelos Fernandes.
Nota curricular
Maria Etelvina de Sousa Calé, filha de Augusto Justino de Sousa Calé e de Maria Francisca Calé, nasceu em 14 de Março de 1958, na freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro.Membro do Colégio da Especialidade de Saúde Pública da Ordem dos Médicos. Casada, tem uma filha nascida em 1987.
É licenciada em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa e possui o Grau de Consultor de Saúde Pública. Encontra-se provida com a categoria de Assistente Graduada de Saúde Pública, no quadro de pessoal do Centro de Saúde da Amadora, onde exerce funções em regime de dedicação exclusiva, desde 15 de Abril de 1991. É Autoridade de Saúde do Concelho da Amadora desde 11 de Outubro de 1991, tendo sido nomeada Adjunta do Delegado de Saúde Concelhio em 26 de Agosto de 1994. Concorreu, em 2005, ao Grau de Chefe de Serviço de Saúde Pública, com prestação de provas públicas. Ficou classificada em 8.º lugar entre 51 candidatos, aguarda provimento.
Desde que foi provida no Centro de Saúde da Amadora, em 1991, é responsável pelo Serviço de Saúde Pública e coordenadora dos Programas de Vacinação, Saúde Escolar - Oral, Educação para a Saúde e Saúde Ocupacional. No período de Abril 1991 a Dezembro de 2001 foi responsável pelo Serviço de Planeamento e Controlo.
No período de 1992 a 1994 foi coordenadora dos projectos Educação Alimentar e Estilos de Vida Saudáveis integrados no Projecto Cidades Saudáveis "Amadora Ano 2000".
Em 1993 elaborou um Projecto de Intervenção para assistência aos refugiados de Angola/Huambo, alojados no Regimento de Comandos da Amadora.
Entre 1994 e Maio de 2006 integrou, como 1ª Vogal Efectiva, a Junta Médica para atribuição do grau de incapacidade do concelho da Amadora, tendo sido nomeada Presidente a partir dessa data.
Prestou assessoria para a área da vacinação à Equipa de Saúde do Ambiente - Nível I da Sub-Região de Saúde de Lisboa, desde 1995 até 1997.
Desde 1 de Janeiro de 1996 exerce funções de Orientadora de Formação do Internato Complementar de Saúde Pública.
Foi coordenadora do Programa Nacional de Vacinação, de Janeiro de 1997 a Janeiro de 1999 na Sub-Região de Saúde de Lisboa e entre Janeiro de 2006 e Março de 2008 na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Exerceu funções de docência na Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. - Egas Moniz, com a categoria de Assistente Convidada, entre 1996/2000, tendo leccionado a Disciplina de Saúde Pública do curso de Medicina Dentária.
Entre 1997 e 2000 efectuou Consulta do Viajante nas instalações do Serviço de Vacinação Internacional.
Participou no Projecto de Saúde Pública Expo'98, fazendo parte da comissão de coordenação.
Em Novembro de 2000 integrou a equipa organizadora do projecto de abertura do centro de atendimento a adolescentes "Aparece", no concelho da Amadora.
Entre o 2.º semestre de 2001 e 1.º de 2002 colaborou com o Instituto das Comunidades Educativas no Projecto "Feto Rai Timor" (Mulheres de Timor).
Em Outubro de 2001 e durante cerca de um ano integrou um grupo de peritos técnicos, constituído na Direcção-Geral da Saúde, para a área do Bioterrorismo.
Participou como elemento da Equipa de Apoio à Elaboração dos Orçamentos Programa 2003, na Divisão de Cuidados de Saúde da Sub-Região de Saúde de Lisboa.
Em Abril de 2003 iniciou colaboração, com a divisão de Doenças Transmissíveis, da Direcção-Geral da Saúde. Actualmente colabora com a Direcção-Geral da Saúde na Direcção de Serviços de Cuidados de Saúde/Divisão de Prevenção e Controlo da Doença e na Unidade de Apoio à Autoridade de Saúde Nacional.
Nota curricular
Dados biográficos:
Nome: José Cassiano Baptista Navalhas.
Data de nascimento: 26 de Novembro de 1965.
Naturalidade: Lisboa - Portugal.
Estado civil: Casado, com 4 filhos.
Categoria profissional: Enfermeiro-Chefe.
Habilitações académicas e profissionais:
Curso de Enfermagem (Bacharelato):
ESE São Vicente de Paulo - 1986/1988 - Concluído em 12/12/1988 - 16 valores.Curso de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica (Licenciatura):
ESE M.ª Fernanda Resende - 1993/1995 - Concluído em 09/06/1995 - 15 valores.
Pós-Graduação - Mestrado em Saúde Pública 1996/98.
Escola Nacional de Saúde Pública - Universidade Nova de Lisboa, concluída a componente académica com 16 valores em Jun. 1997 - com equivalência diploma de estudos pós graduados em Saúde Pública, com competências em administração de programas e serviços de saúde.
Experiências profissionais:
ARSLVT - Centro de Saúde da Reboleira - de 1989 a 1992.
Hospital Júlio de Matos - de 1992 a 1997.
ARSLVT - Projecto Cuidados Continuados - de 10/04/1997 a 16/08/1998.ARSLVT - Centro de Saúde da Reboleira - de Agosto 1998 até à Jun. 1999.
ARSLVT - Centro de Saúde da Lapa - de Jun. 1999 a Fev. 2001.
ARSLVT - Centro de Saúde da Reboleira - de Março 2001 até à presente data.
Cargos desenvolvidos:
ARSLVT - Projecto Cuidados Continuados - de 10/04/1997 a 16/08/1998.Membro da Equipa Regional Coordenadora do Projecto e de 1998 a 2000 da Equipa Sub-regional de Coordenação do Projecto.
ARSLVT - Centro de Saúde da Lapa - de Jun. 1999 a Fev. 2001.
Vogal da Direcção do Centro de Saúde da Lapa.
ARSLVT - Centro de Saúde da Reboleira - de Março 2001 até à presente data.
Vogal da Direcção do Centro de Saúde da Reboleira (de 05/12/2001 a 05/08/2002).
Actividades desenvolvidas:
Programas de Saúde e Prestação de Cuidados.Criação do Núcleo de Apoio ao Diabético do CS da Reboleira (1991).
Responsável da Formação em Serviço no Hospital Júlio de Matos(1995-1996).
Participação no Programa de Qualidade MoniQuor 1999 - Avaliações Cruzadas.
Gestão de Cuidados e Serviços de Saúde.
Enfermeiro-Chefe desde 01/05/1998 (Conteúdo Funcional no Decreto-Lei 437/91, de 8 de Novembro).
Projecto/Programa de Cuidados Continuados: gestão do Projecto, planeamento e execução do plano de formação inerente, orientação e apoio no terreno aos projectos locais da ARSLVT.
Participação na elaboração da Estratégia de Saúde Regional ARSLVT - Plano de Acção para 1998 e Estratégia de Saúde Regional ARSLVT - Plano de Acção para 1999.
Instrutor de processo Disciplinar em 2001.
Júri de concurso.
Artigos publicados:
Diversos artigos técnico-cientifícos e de opinião publicados em revistas da Nursing, Direcção-Geral da Saúde - Boletim do Núcleo de Enfermagem, Colecção Dossier Sinais Vitais, Associação Portuguesa dos Enfermeiros, Ordem dos Enfermeiros, Revista de Psiquiatria do Hospital Júlio de Matos, Jornal de SOS Enfermagem, Boletim Municipal da Amadora, no âmbito da Saúde Mental e Psiquiátrica, Cuidados de Saúde Primários, Diabetes, Cuidados Paliativos, Enfermagem.
Comunicações:
Diversas comunicações em congressos e reuniões similares sobre Cuidados Continuados, Cuidados Paliativos, Geriatria, Interligação entre níveis de cuidados de saúde.
Intervenção académica:
Diversas participações com as Escolas Superiores de Enfermagem de Lisboa e Castelo Branco, sobre Gestão em Enfermagem, Continuidade de Cuidados, Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiátrica.Orientação Pedagógica de alunos de enfermagem.
Nota curricular
Dados pessoais:
Nome: Ana Rita Semedo Correia.
Data de nascimento: 15/11/1971.
Habilitações académicas e profissionais:
Assistente de psicologia clínica da carreira técnica superior de saúde, licenciada em psicologia clínica e pós-graduada em Psicologia da Saúde pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA).
Experiência profissional:
Desde Agosto de 2005, psicóloga do Centro de Saúde da Venda Nova. As suas funções incluem diversas actividades, nomeadamente assistencial, de promoção da saúde e prevenção de doenças (integrando os programas de Planeamento Familiar/Saúde Materna; Saúde Infantil; Saúde Escolar), nas equipas de cuidados continuados, Intervenção Comunitária e na Consulta de Desabituação Tabágica. Participou em diversas reuniões científicas apresentando comunicações. Destacam-se as Conferências de Psicologia nos Cuidados de Saúde Primários e o Encontro de Psicologia Clínica do Hospital Pulido Valente. É responsável pelo Serviço de Psicologia e pela supervisão de Estagiários da Carreira Técnica Superior de Saúde - ramo Psicologia Clínica e de estagiários académicos de psicologia clínica.Desempenha, ainda, funções de formadora.
Entre Março de 1998 e Agosto de 2005 foi psicóloga no Centro de Saúde da Parede.
Outras actividades relevantes:
Sócia Fundadora e Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Psicólogos dos Cuidados de Saúde Primários.Docente, em regime de prestação de serviços, no ISPA, na Licenciatura em Reabilitação e Inserção Social, tendo também colaborado na Licenciatura em Desenvolvimento Comunitário e Saúde mental, sendo uma das docentes do Tema Aprofundado: Sistemas de Saúde, Participação e Organizações Comunitárias.
Coordenadora da Linha SOS SIDA, da Liga Portuguesa Contra a Sida, desde 2000.
Fez parte da comissão organizadora da IV, V e VI Conferência Psicologia nos Cuidados de Saúde Primários.
Publicou alguns artigos, maioritariamente sobre a temática da intervenção psicológica em Cuidados Continuados. Salienta-se, ainda, o artigo sobre a Colaboração do Psicólogo com o Médico de Família publicado no livro Psicologia nos Cuidados de Saúde Primários, editado por Trindade e Teixeira, das Edições Climepsi.
Co-Editora do Volume de Actas da IV Conferência Psicologia nos Cuidados de Saúde Primários - Consulta Psicológica em Centros de Saúde, das Edições ISPA.
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