2009-07-08 - PORTARIA 56/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a obtenção da carta de caçador e aprova os respectivos requerimentos.

2009-07-08 - AVISO 159/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista que contém a identificação dos imóveis que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor no concelho de Vila do Porto, Ilha de Santa Maria.

2009-07-08 - Decreto do Presidente da República 56/2009 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Francisco Manuel Seixas da Costa como Embaixador de Portugal no Mónaco.

2009-07-08 - Portaria 732/2009 - Ministério da Justiça

Altera a Portaria n.º 68-C/2008, de 22 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Sistema de Mediação Penal.

2009-07-08 - Portaria 733/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa de Ferreira de Aves vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Avelal, Decermilo e Romãs, município de Sátão (processo n.º 3068-AFN).

2009-07-08 - Portaria 734/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Madalena vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Madalena e São João Baptista, município de Tomar (processo n.º 1250-AFN).

2009-07-08 - Portaria 735/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a zona de caça associativa das Herdades dos Carvalhos e Espadaneira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Canha, município do Montijo (processo n.º 303-AFN).

2009-07-08 - Portaria 736/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística de Vale Pepino e Casarões vários prédios rústicos sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira (processo n.º 5060-AFN).

2009-07-08 - Portaria 737/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta da França, abrangendo dois prédios rústicos sitos nas freguesias de Teixoso e Peraboa, município da Covilhã (processo n.º 1630-AFN).

2009-07-08 - Portaria 738/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vila Chã, englobando os prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Comba e Tourais, município de Seia (processo n.º 2050-AFN).

2009-07-08 - Portaria 739/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Nelas vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Nelas (processo n.º 3365-AFN).