2009-07-06 - DESPACHO 15179/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público do Projecto de Requalificação do Cais do Pocinho, no concelho de Vila Nova de Foz Côa.

2009-07-06 - DESPACHO 15183/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Homologa a proposta apresentada pela Autoridade Florestal Nacional de Normas Técnicas para a elaboração dos Planos de Gestão Florestal (PGF).

2009-07-06 - DESPACHO 15185/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Alijó Norte, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Vilar de Maçada e Vila Chã, do município de Alijó Norte (ZIF n.º 67, Processo n.º 96/07-AFN).

2009-07-06 - DESPACHO 15187/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Alcaravela I, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Alcaravela, do concelho do Sardoal (ZIF n.º 68, Processo n.º 89/07-AFN).

2009-07-06 - DESPACHO 15155/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública o Grupo Recreativo União Penalvense.

2009-07-06 - Despacho (extracto) 15148/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeação do licenciado José Luís Machado Seruya no cargo de director de serviços de Informática

2009-07-06 - Aviso (extracto) 11863/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Mobilidade interna na categoria de assistente técnica Maria Carolina Castro da Cunha

2009-07-06 - Aviso (extracto) 11864/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Cessação de funções do TATA, Nuno Miguel Brites de Sá Alves

2009-07-06 - Despacho 15157/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Manuel José Espanhol Gonçalves Cecílio

2009-07-06 - Aviso (extracto) 11865/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação permanente para TATA 3